De pequenos a grandes construtores, o mercado da construção civil em Campo Grande tem passado por entraves. Isto porque a prefeitura tem demorado na liberação de alvarás para a construção e em documentos também importantes para a venda do imóvel, como o habite-se.
“A demora na liberação não é exclusividade desta gestão, mas é algo que só o prefeito [Alcides Bernal] pode resolver. Não é possível um alvará que deveria sair em 30 dias demore mais de 150 dias”, disse o presidente do Sindicato da Habitação (Secovi-MS), Marcos Augusto Netto.
A demora também afeta as grandes lojas de venda de materiais de construção. “O alvará não sai, consequentemente a Caixa Econômica não aprova o financiamento, o construtor perde a venda e não dá continuidade na obra e por fim não me paga”, argumentou Edson Luiz, empresário de uma grande loja na Avenida Eduardo Elias Zahran.
Segundo o lojista, as vendas caíram 5% neste mês para o material inicial da construção: tijolo, cimento, areia e ferro. “O fluxo de público e também o movimento de entregas diminuíram”, afirmou.
O fato também afeta a arrecadação do próprio município, que pela falta do fechamento de negócios na habitação, deixa de arrecadar impostos como o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
Para a dona de um depósito de médio porte na avenida Manoel da Costa Lima, Denise Ferreira, as vendas deste mês estão dentro do esperado. “Agora que estão melhorando, porque mês de maio foi péssimo. Eu também sou construtora e tenho obras que estão há mais de seis meses aguardando liberação de documentação. Construir quatro paredes é fácil, o duro é depois”, destacou.
Antônio Lopes, proprietário de um depósito de pequeno porte na Vila Nha-Nhá, disse que na sua região a venda para os pequenos construtores se mantém na média, mas que ainda faltam no mercado mais linhas de financiamento para alavancar as vendas. “Aí junta com a questão dos alvarás e isso atrapalha os construtores a comprarem. A prefeitura tinha que ter mais interesse”, afirmou.
Além da demora dos alvarás, os construtores reclamam da aplicação de multas, por falta da documentação não liberada pela própria prefeitura. As multas variam de R$ 480,37 a R$ 2.712,70, podendo dobrar em casos de desobediência ao construtor que não parar a obra.
“Tem empreiteiro desde dezembro esperando liberação de alvará e enquanto isso faz o que com pedreiro? Tem que tocar a obra”, lamentou a pequena construtora da região do bairro Rita Vieira e corretora Miriam Campos.
Segundo o presidente do Secovi-MS, uma reunião foi feita na semana passada com a Prefeitura de Campo Grande e o prefeito prometeu agilizar o processo da documentação, porém não deu prazos e nem confirmou aos empresários do setor quais medidas serão tomadas. “Ele falou que vai estudar a melhor forma. Vamos esperar para ver o que vai dar”, concluiu Marcos.
Fonte: Fernanda Kintschner - Midiamax
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